O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Carlos Viana, direcionou R$ 3,6 milhões de emendas parlamentares para a fundação mantida pela Igreja Batista da Lagoinha.
Os repasses foram realizados entre 2020 e 2023. Os recursos são provenientes de emendas de relator, um tipo de emenda parlamentar que tem execução mais rápida e menos transparente, com destino decidido apenas pelo parlamentar relator.
Carlos Viana é deputado federal pelo União Brasil de Minas Gerais. Ele foi eleito presidente da CPMI que investiga possíveis fraudes no INSS. A comissão tem como foco analisar desvios e mau uso de recursos na autarquia.
A fundação beneficiada é a Fundação Lagoinha, entidade sem fins lucrativos ligada à Igreja Batista da Lagoinha, uma das maiores do país. A igreja é pastoreada por Márcio Valadão.
Os valores foram destinados para projetos sociais da fundação. As emendas são de relator, um mecanismo orçamentário que concentra poder nas mãos de poucos parlamentares, sem a necessidade de ampla discussão.
O uso de emendas de relator para beneficiar instituições religiosas tem sido alvo de questionamentos. Críticos argumentam que isso pode configurar uso político de recursos públicos.
A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado Carlos Viana, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. A Fundação Lagoinha também não se pronunciou sobre o recebimento dos recursos.
A CPMI do INSS foi instalada em 2023 após suspeitas de irregularidades na autarquia. O colegiado tem poder de investigação, incluindo quebra de sigilo e convocação de testemunhas.
