Os setores de comércio e construção civil em Belo Horizonte estão otimistas com um projeto da Prefeitura que visa revitalizar imóveis no Centro e em nove bairros adjacentes, além de construir novas moradias populares. A iniciativa, chamada “Operação Urbana Simplificada – Regeneração dos Bairros do Centro”, foi enviada para discussão na Câmara Municipal e promete trazer mudanças significativas para a região.
Os bairros incluídos no projeto são Lagoinha, Bonfim, Concórdia, Colégio Batista, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Carlos Prates. O objetivo é revitalizar essas áreas e cumprir as normas do Código de Posturas da cidade. Para o comércio, a expectativa é que a maior circulação de moradores no Centro e arredores aumente o movimento nas lojas.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) destaca a importância do comércio e dos serviços, que representam 72% da riqueza e 85% dos empregos na cidade. O presidente da CDL, Marcelo de Souza e Silva, enfatiza que um ponto essencial do projeto é a flexibilização da “outorga onerosa”. Esse instrumento permite que proprietários construam além do limite estabelecido, mediante pagamento à prefeitura. Segundo ele, essa taxa inibiu investimentos de empresas do setor de construção, já que encareceu os projetos no Centro, fazendo com que muitas delas buscassem oportunidades em bairros mais distantes ou até em cidades vizinhas.
Marcelo também ressaltou que a CDL está envolvida nas discussões sobre o projeto. Ele defende que sejam consideradas iniciativas como a revitalização de imóveis abandonados e a conversão de galpões em moradias, permitindo a coexistência de comércio e residências. “Assim, teríamos uma convivência saudável entre moradores e comerciantes,” afirmou.
A demanda por Habitações de Interesse Social (HIS) é crescente em Belo Horizonte, conforme apontou Luiz Antônio França, presidente da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC). Ele destacou que, em 2009, a cidade produziu 4 mil unidades habitacionais, enquanto atualmente são cerca de 3 mil. França observou que cidades como Uberlândia têm produzido mais HIS, o que também beneficia as pessoas de baixa renda.
Além disso, Luiz comentou sobre benefícios para as incorporadoras que construírem HIS em áreas valorizadas. “Dessa forma, incentivamos a criação de moradias populares em locais estratégicos e de maior valor,” disse, pedindo agilidade na aprovação do projeto na Câmara Municipal.
O secretário de Fazenda de Belo Horizonte, Pedro Meneguetti, informou que o projeto não implicará gastos públicos. Ele estimou que a prefeitura pode arrecadar cerca de R$ 150 milhões em IPTU de imóveis abandonados. Meneguetti detalhou os incentivos fiscais que serão oferecidos a empreendedores dispostos a reformar ou construir imóveis na região, além das isenções de IPTU e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para os futuros proprietários.
Essas isenções ficam em vigor durante a construção e por um período adicional de 10 anos para a moradia social. O secretário também mencionou a remissão de dívidas de imóveis antigos que estão abandonados e inacabados, permitindo que a prefeitura condone débitos de IPTU para esses casos.
Esse projeto de revitalização promete não apenas reaquecer a economia local, mas também gerar oportunidades de habitação aos que mais necessitam, além de transformar o Centro e os bairros vizinhos em áreas mais habitáveis e atrativas.