Neste domingo, a Praça Raul Soares será palco de mais uma edição do evento “BH nas Ruas – Ato Musical 2: O Retorno”, que acontece a partir das 9h. Organizado por coletivos culturais e movimentos sociais, o evento tem um caráter artístico e político. A mobilização surge em um momento marcado por votações polêmicas no Congresso Nacional.
Os organizadores buscam chamar a atenção para propostas que foram recentemente aprovadas ou que estão em discussão no Legislativo federal. Segundo eles, essas propostas têm um impacto significativo sobre direitos sociais e institucionais.
Um dos principais temas em pauta é o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023). Essa proposta, que altera as regras de execução penal, já passou pela Câmara dos Deputados e agora está sendo analisada pelo Senado. A mudança nos critérios de aplicação de penas, especialmente em casos relacionados a crimes contra a democracia, gerou controvérsias entre os parlamentares.
Outra proposta criticada é a Proposta de Emenda à Constituição do Marco Temporal (PEC 48/2023). Esta medida, que foi aprovada em duas votações no Senado na última terça-feira, determina que a demarcação de terras indígenas deve considerar a ocupação dessas terras apenas na data da promulgação da Constituição, em 1988. Movimentos indígenas contrários a essa proposta agora aguardam sua análise na Câmara dos Deputados.
O evento de domingo também se relaciona com as recentes manifestações ocorridas em 21 de setembro de 2025, que mobilizaram pessoas em várias capitais do país contra projetos considerados como tentativas de enfraquecer mecanismos de responsabilidade institucional.
A programação do “BH nas Ruas” conta com o apoio de coletivos como Teia de Criadores, Sleeping Giants Brasil e Mídia Ninja. O evento incluirá apresentações artísticas e intervenções políticas, com o objetivo de fomentar o debate público sobre as decisões que estão sendo tomadas no Congresso Nacional.