A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (3/12), em segundo turno, um projeto de lei que permite à Prefeitura da cidade contratar dois empréstimos no total de R$ 1,4 bilhão. Esses recursos serão usados para a implantação do BRT na Avenida Amazonas e para investimentos em habitação e meio ambiente.
A votação foi realizada com 34 votos favoráveis, dois contrários e duas abstenções. Os projetos sobre esses empréstimos foram enviados pelo Poder Executivo e incluem também ajustes necessários para viabilizar a contratação.
Com a aprovação da lei, a Prefeitura pode agora assinar os contratos dos empréstimos e liberar os fundos. Um dos empréstimos, no valor de 50 milhões de euros, cerca de R$ 310 milhões, será feito com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e será utilizado especificamente para a implementação do BRT na Avenida Amazonas. Esse sistema de transporte tem como modelo os já existentes nas avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos.
O segundo empréstimo, que será firmado com a Caixa Econômica Federal, é de R$ 1,098 bilhão. Esse montante será destinado à construção de 1.300 moradias populares e a projetos de prevenção de enchentes na capital.
É importante ressaltar que, por uma exigência legal, os empréstimos que a Prefeitura de Belo Horizonte deseja contratar precisam ser aprovados pela Câmara Municipal. Os projetos que estão sendo discutidos foram inicialmente aprovados no final de 2024, durante a gestão do ex-prefeito Fuad Noman, que faleceu em março deste ano.