Na última quinta-feira, 4 de dezembro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, decidiu abrir um processo de cassação do vereador Lucas Ganem, do partido Podemos. A votação foi unânime, com 39 votos a favor e nenhum contrário. O vereador e o presidente da Câmara, Juliano Lopes, não participaram da votação.
A decisão de abrir o processo se concentra em uma investigação sobre a possível fraude na transferência do domicílio eleitoral de Ganem. Agora, uma comissão processante foi criada e terá 90 dias para investigar. Os integrantes da comissão irão ouvir testemunhas, examinar documentos e elaborar um relatório que pode recomendar ou não a cassação do mandato, cuja decisão final caberá ao plenário da Câmara.
Lucas Ganem, de 28 anos, é originalmente de São Paulo e é formado em publicidade pela Universidade Paulista. Antes de assumir o cargo em Belo Horizonte, ele trabalhou como assessor na Câmara de Indaiatuba, em São Paulo. O vereador adotou o sobrenome “Ganem” por sua ligação a um grupo político ativo no interior paulista.
A denúncia que levou à abertura do processo foi apresentada pelo advogado Guilherme Soares no dia 1º de dezembro e inclui informações do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal. O documento alega que Ganem usou um endereço falso no bairro Trevo, na Pampulha, para se registrar como eleitor em Belo Horizonte, onde foi eleito com mais de 10 mil votos. Além disso, investigações estão sendo feitas sobre possíveis irregularidades envolvendo servidores do gabinete do vereador, que estariam atuando em Indaiatuba, mas registrados em Belo Horizonte.
O presidente da Câmara, Juliano Lopes, pediu cautela em relação ao processo e ressaltou que ele seguirá todos os trâmites legais. Em coletiva de imprensa, Lopes explicou que Ganem terá a oportunidade de apresentar documentos e convocar testemunhas durante a apuração. Mesmo com o recesso parlamentar em janeiro, a comissão poderá continuar seus trabalhos.
Caso o vereador seja cassado, ele ficará inelegível por oito anos, o que impactaria sua candidatura já anunciada para deputado estadual.
A situação de Ganem já vinha chamando a atenção, e Lopes comentou que o vereador é frequentemente ausente na Câmara Municipal, participando apenas virtualmente das atividades. Na segunda-feira, 1º de dezembro, jornalistas foram ao gabinete do vereador, mas ele não estava presente; sua prima e chefe de gabinete, Rebecca Navarro, informou que se pronunciariam após um posicionamento oficial.
Na quarta-feira, 3 de dezembro, Ganem pediu ao presidente da Câmara o cancelamento da votação, mas o pedido foi negado. Ele argumentou que as questões levantadas na denúncia já estavam sendo investigadas pela Polícia Federal e que qualquer julgamento deveria ser feito pelo Judiciário, não pela Câmara.
Enquanto isso, as investigações do Ministério Público Eleitoral e da Polícia Federal seguem em andamento, com indícios de irregularidades na transferência do domicílio eleitoral de Ganem. A Polícia Federal, após apurações, visitou o endereço informado pelo vereador e encontrou uma família que não o conhecia.
Além disso, o caso é parte de uma ação de impugnação movida por um ex-vereador que é suplente da coligação de Ganem e está em análise pela Justiça Eleitoral, mas ainda não há previsão para a conclusão desse processo.