O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), anunciou nas redes sociais no último domingo (3) o fim da cobrança de passagem nos ônibus da cidade aos domingos e feriados. Essa decisão, no entanto, pode criar um desentendimento com os vereadores da Câmara Municipal.
A proposta de “Tarifa Zero”, que previa a isenção da passagem em todos os dias, foi apresentada pela vereadora Iza Lourença (PSOL) e rejeitada em 3 de outubro, com 30 votos contrários e apenas 10 favoráveis. Desde então, a relação entre o prefeito e alguns vereadores estava relativamente estável. Contudo, o novo anúncio de Damião pegou muitos deles de surpresa. Eles acreditam que deveria ter havido uma discussão prévia e uma comunicação mais clara sobre a medida.
Vereadores que votaram contra o “Tarifa Zero” expressaram seu descontentamento. Um deles comentou que havia um acordo para que qualquer nova proposta relacionada ao transporte público fosse discutida coletivamente. O prefeito justificou sua decisão afirmando que ela visa ajudar pessoas que não conseguem sair de casa por falta de recursos para a passagem.
Por outro lado, a decisão foi celebrada por aqueles que apoiaram a isenção. O vereador Pedro Patrus, líder do PT na Câmara, afirmou que a medida representa uma vitória para os movimentos sociais e que é um passo importante para a viabilidade de isenções permanentes na tarifa.
No entanto, tanto os apoiadores quanto os opositores da proposta ficaram insatisfeitos com a falta de comunicação da administração municipal sobre o anúncio. A prefeitura não se manifestou oficialmente sobre os impactos financeiros da isenção, especialmente a relação entre a medida e o reajuste da passagem, que atualmente é de R$ 5,75.
O fato é que o prefeito Damião recentemente anulou R$ 139,8 milhões de diversas áreas do governo e remanejou esses recursos para financiar subsídios ao sistema de transporte. Essa manobra financeira gerou questionamentos entre os vereadores sobre a origem dos recursos para cobrir a isenção das passagens.
A situação ocorre em um contexto onde Damião estava desfrutando de um relacionamento positivo com a Câmara, após a aprovação tranquila do Orçamento 2026. No entanto, qualquer impasse nesse momento pode complicar a tramitação de projetos importantes, incluindo uma proposta que altera as regras para construção em áreas centrais da cidade.
A relação entre o executivo e o legislativo está, portanto, em um momento delicado, e as próximas semanas serão cruciais para determinar como essas dinâmicas se desenrolarão em Belo Horizonte.