O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (2) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 não será analisada diretamente pelo plenário da Casa. A PEC 221/2019 terá que passar pelas comissões do Senado antes de qualquer votação.
Segundo Alcolumbre, o Senado precisa discutir o texto com mais profundidade, sem apenas aprovar a proposta como foi enviada pela Câmara dos Deputados, onde a matéria foi aprovada em 27 de maio. A tramitação da PEC será debatida em reunião na próxima semana com os líderes partidários e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA).
A PEC propõe o fim da escala 6×1, que atualmente prevê 44 horas semanais de trabalho, com seis dias trabalhados e um de folga. O texto estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, na escala conhecida como 5×2.
Ao comentar o tema, Alcolumbre disse esperar que o Senado possa aperfeiçoar o texto e discutir a proposta “sem açodamento, sem pressa”. Ele também afirmou que a Casa precisa ouvir todos os setores envolvidos antes de avançar na análise da proposta.
Na mesma fala, o presidente do Senado criticou a polarização política e disse que o país vive em clima permanente de eleições. Ele também mencionou ter sido ofendido em sessão do Congresso Nacional por não ter lido o requerimento de criação da CPMI do Banco Master. Segundo ele, o caso já é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Justiça.
