A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) estabeleceu orientações aos seus setores sobre o feriado e o ponto facultativo durante a Semana Santa. As regras foram definidas na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL.
O documento trata especificamente do ponto facultativo estadual e municipal da Quinta-feira Santa, dia 2 de abril. A orientação é dirigida a todos os órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora da sede.
Os servidores que optarem por aderir ao ponto facultativo precisarão compensar as horas não trabalhadas. O período estabelecido para essa compensação é de 6 a 30 de abril de 2026.
Segundo a instrução normativa, cabe às chefias imediatas e às direções facultar a adesão ao ponto facultativo. O benefício se estende a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários.
Aqueles que usufruírem do ponto facultativo e não cumprirem a compensação dentro do prazo estarão sujeitos a descontos proporcionais em seus rendimentos.
A norma detalha como deve ser feita a compensação. Para servidores, empregados públicos e contratados temporários, é permitida a compensação de até duas horas por dia. Para os estagiários, o limite é de até uma hora diária.
As chefias têm a responsabilidade de manter em funcionamento os serviços considerados essenciais. Esses são os serviços que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.
Os servidores que decidirem não aderir ao ponto facultativo deverão cumprir sua jornada de trabalho normal no dia.
Em relação às atividades acadêmicas, não haverá uma suspensão automática. O que deve ser observado é o Calendário Acadêmico que está em vigor.
Caso ocorra ausência de um professor, será obrigatória a reposição integral das aulas e de todo o conteúdo programático.
As ausências de estudantes serão analisadas individualmente. Situações como dificuldades com transporte intermunicipal poderão ser consideradas, conforme as normativas da instituição. Não está previsto o abono automático de faltas.
A administração da Ufal reforça a importância de todos os setores seguirem as orientações para garantir o funcionamento adequado da universidade durante o período.
A definição de feriados e pontos facultativos segue determinações dos âmbitos estadual e municipal, e as instituições públicas devem se adequar a essas regras, além de estabelecer suas próprias normas internas para a organização do trabalho.
O comunicado busca evitar dúvidas entre os servidores e o corpo acadêmico, deixando claros os procedimentos para o período que antecede o feriado da Páscoa.
