A Câmara Municipal do Rio de Janeiro arquivou, nesta quinta-feira (11), a proposta conhecida como Lei Anti-Oruam, que visava barrar a contratação de artistas ligados ao crime organizado em eventos voltados para o público infantil. A votação não atingiu o número mínimo de votos necessários, com 23 vereadores a favor, quatro contra e duas abstenções entre os 46 presentes.
A proposta, apresentada em fevereiro deste ano, gerou intensos debates e adiamentos ao longo de sua tramitação. O objetivo principal era proteger crianças e adolescentes de apresentações que poderiam fazer apologia ao crime e ao uso de drogas.
Um dos momentos marcantes da discussão foi uma alteração no regimento interno da Câmara. Essa mudança, provocada por uma manobra dos autores do projeto durante uma sessão anterior, influenciou a forma como as abstenções eram contabilizadas. Entre os vereadores que participaram dessa estratégia estavam Talita Galhardo (PSDB), Pedro Duarte (sem partido), Fernando Armelau (PL) e Rogério Amorim (PL).
Além disso, o projeto teve um episódio peculiar em sua trajetória: foi arquivado e, em seguida, desarquivado devido a um erro na contagem dos votos. Durante essa confusão, a influência do líder do governo, Márcio Ribeiro (PSD), foi identificada nas tentativas de derrubar a proposta.
A Lei Anti-Oruam foi inspirada em um conjunto de leis apresentado pela vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo (União). A intenção era reforçar a responsabilidade na realização de eventos voltados para as crianças e garantir sua proteção.
O nome “Anti-Oruam” se refere a um rapper filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. O músico foi preso em julho e enfrenta várias acusações, incluindo tráfico de drogas, ameaça e lesão corporal. A proposta refletia uma preocupação com a segurança e o bem-estar dos jovens em relação ao conteúdo apresentado em eventos públicos.