O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Até o momento, Moraes não se manifestou sobre o caso.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
Em outra frente, o STF também analisa pedidos relacionados à moderação de conteúdo em redes sociais. A Corte tem debatido os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais na remoção de postagens consideradas ilegais. O caso envolvendo Moraes e as empresas americanas ocorre em meio a esse debate mais amplo sobre a jurisdição de decisões judiciais brasileiras no exterior.
A Rumble e a Trump Media questionam a validade das ordens de Moraes fora do Brasil. O desfecho da ação nos EUA pode estabelecer precedentes sobre como decisões de tribunais brasileiros são aplicadas em território americano.
