O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou, no Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo o país em 2025, após 10.234 ações fiscais. Segundo a pasta, o resultado representa o melhor desempenho da última década no enfrentamento a essa violação de direitos.
Nos primeiros quatro meses de 2026, outras 1.108 crianças e adolescentes foram afastadas de situações de trabalho infantil, em 2.901 ações fiscais realizadas entre janeiro e abril. Desse total, 76,99% estavam submetidos às piores formas de trabalho infantil, com atividades que oferecem maiores riscos à saúde, à segurança, à moralidade e ao desenvolvimento físico e psicológico.
O MTE informou que, nos casos identificados em 2025 e no início de 2026, mais de 70% das crianças e adolescentes estavam inseridos em formas de trabalho infantil com graves riscos. As fiscalizações se concentraram em setores tradicionalmente associados ao uso de mão de obra infantil, como comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mecânicas e algumas atividades ligadas à indústria.
Entre as unidades da Federação com maiores números de afastamentos em 2025, destacam-se Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro. Nos primeiros quatro meses de 2026, os maiores quantitativos foram registrados em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Espírito Santo.
O coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Roberto Padilha Guimarães, afirmou que os resultados alcançados em 2025 e no início de 2026 mostram que a atuação da Inspeção do Trabalho é essencial para identificar, interromper e prevenir o trabalho infantil, contribuindo para a proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em todo o país.
Para denúncias de casos de trabalho infantil, o ministério disponibiliza o Sistema Ipê Trabalho Infantil, acessível pelo endereço https://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br.
