A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) divulgou uma nota de repúdio contra a declaração do procurador-geral de Justiça do estado, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. A fala do procurador relacionou a atuação de advogados à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), em meio ao caso da influenciadora Deolane Bezerra.
Na nota, a OAB-SP classificou a declaração como “infeliz e despropositada”. A entidade afirma que a generalização feita pelo procurador atinge todos os profissionais da advocacia e desrespeita o exercício da defesa, que é um direito constitucional. A Ordem exigiu que o procurador se retrate publicamente.
A polêmica começou quando Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ao comentar a prisão de Deolane Bezerra, afirmou que a influenciadora era defendida por “advogados do PCC”. A fala gerou reação imediata de entidades de classe, que veem na declaração um risco à liberdade profissional e uma tentativa de criminalizar a advocacia.
A OAB-SP reforçou que não compactua com qualquer tipo de crime, mas que é papel da instituição defender o direito de defesa. “A advocacia não pode ser confundida com seus clientes”, diz um trecho da nota. A entidade também informou que tomará as medidas cabíveis para garantir que declarações desse tipo não se repitam.
O procurador-geral ainda não se manifestou oficialmente sobre a nota de repúdio da OAB-SP. O caso de Deolane Bezerra, presa em uma operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais, continua gerando repercussão no meio jurídico e político.
Entenda o caso Deolane Bezerra
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi presa no último dia 23 de maio. A prisão faz parte de uma operação do Ministério Público de São Paulo que investiga um esquema de lavagem de dinheiro. A Justiça de São Paulo negou o pedido de liberdade da influenciadora, que permanece detida.
Deolane é investigada por suposta participação em um esquema que movimentou milhões de reais. A defesa da influenciadora afirma que ela é inocente e que as acusações são infundadas. O caso está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode decidir sobre a manutenção ou não da prisão.
A declaração do procurador-geral sobre a atuação dos advogados no caso gerou um debate sobre os limites da atuação do Ministério Público e o respeito às prerrogativas da advocacia. A OAB-SP promete acompanhar o caso de perto.
