Após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, divulgou nota nesta quarta-feira, 29, em que manifesta respeito à prerrogativa do Senado de rejeitar indicações do presidente da República. Ele também ressalta respeito à “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos.
O plenário do Senado rejeitou, por 42 a 34 votos, a indicação do advogado-geral da União, que havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Fachin disse que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga.
Na nota, o STF reafirma “seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.
