TCU envia à Justiça Eleitoral lista com 6,1 mil gestores irregulares
O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O material foi entregue pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
Com os dados, juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos citados na lista estão aptos a concorrer às eleições gerais de outubro. As irregularidades são uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação.
O levantamento reúne agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal. Entre os nomes listados, há 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além de outros citados.
Segundo o TCU, as contas são consideradas irregulares quando há omissão na prestação dos valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos e descumprimento reiterado das determinações do tribunal.
A lista serve como ferramenta para os juízes eleitorais durante o registro de candidaturas. A análise será feita caso a caso, conforme a legislação eleitoral vigente. A entrega da relação ocorre em período que antecede o calendário oficial das eleições, quando partidos e coligações realizam convenções para escolha de seus candidatos.
O repasse das informações faz parte do fluxo de colaboração entre os tribunais para garantir que a população tenha acesso a informações sobre a situação dos gestores públicos. A medida também visa dar transparência ao processo eleitoral e auxiliar na fiscalização por parte dos eleitores e das instituições de controle.
