Absolvição de PMs gera revolta: 'Discriminação por ser pobre
O almoxarife Magdo de Moraes Santos, 48, classificou como discriminação a absolvição dos policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima pela morte de seu filho. “É revoltante. Não tenho nem palavras. Discriminação por ser pobre e nascido na favela”, afirmou.
Igor Oliveira de Moraes Santos, 24, foi baleado em 10 de julho do ano passado em um imóvel na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Ele estava rendido e com as mãos na cabeça quando foi atingido pelos tiros. Os jurados, cinco homens e duas mulheres, reconheceram que os policiais foram os autores dos disparos, mas votaram pela absolvição da acusação de homicídio qualificado.
Em conversa com a reportagem nesta sexta-feira (31), o pai de Igor chorou e pediu justiça. “Julgaram meu filho pelo que ele era, de comunidade, pobre, usuário de droga, morador de favela, com passagem pela Fundação Casa.” Para ele, os jurados não consideraram que Igor tinha uma família e era um ser humano.
Magdo disse que esperava a condenação dos agentes. “Tinha certeza que iam fazer justiça, mas o pensamento [dos jurados] foi diferente: ‘Já está morto, e os policias têm que voltar para a família deles’.” Ele contou que nasceu e foi criado em Paraisópolis e que a comunidade é formada por pessoas de bem. “Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim. Pai que é pai vai até o inferno pelo filho.”
O julgamento terminou na noite de quinta-feira (30), após começar na terça-feira (28) no Fórum da Barra Funda, zona oeste. Depois dos depoimentos e argumentos das partes, os jurados responderam aos quesitos formulados pelo juiz. Eles reconheceram a materialidade e a autoria, com base em gravações de câmeras corporais que mostram os disparos no quarto da casa. Em seguida, decidiram pela absolvição por maioria. A lei não exige que os jurados expliquem o voto.
Desde 1996, casos de crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais militares são julgados pela Justiça comum, em júris populares. Antes, eram analisados pela Justiça Militar. A defesa dos policiais afirmou que o júri reconheceu a legítima defesa. “Fizemos uma análise bastante técnica de tudo que circundou as imagens, pois elas mostravam só uma pequena parte da ação”, disse o advogado João Carlos Campanini.
O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados Gabriela Amoras, Jonatha Carvalho Matos e Wilson Zaska, assistentes de acusação, disseram que o recurso é necessário por entenderem que a decisão é contrária às provas. Eles classificaram a morte como “uma execução sumária praticada durante uma ação policial ilegal” e confiam que o Tribunal determine um novo julgamento. Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte, e serão soltos com a decisão.
