Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou a interlocutores que sua sabatina nesta quarta-feira (29) não será sobre sua atuação profissional, mas sobre os rumos do Judiciário. Ele espera um placar apertado no Senado.
Messias será sabatinado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado mais de cinco meses após Lula anunciá-lo como indicado à vaga aberta no Supremo com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização do nome ocorreu em 1º de abril, em meio a uma disputa política entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Com o desgaste do governo Lula e o descontentamento de Alcolumbre, aliados de Messias reconhecem que ele enfrentará votações acirradas na CCJ e no plenário. Eles contabilizam entre 48 e 52 votos favoráveis no plenário. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), estima 44 votos. As estimativas se baseiam em votações recentes: Flávio Dino obteve 47 votos a favor e 31 contra; Paulo Gonet teve 45 a favor e 26 contra.
Na CCJ, Messias contava com 9 votos favoráveis e 8 contrários em abril, número que subiu para 15 após mudanças na composição do colegiado. 14 votos são necessários para avançar ao plenário. Na semana passada, Sergio Moro (PL-PR) deixou a CCJ e foi substituído por Renan Filho (MDB-AL); Cid Gomes (PSB-CE) deu lugar a Ana Paula Lobato (PSB-MA), que sinalizou apoio.
Ciente de que a crise de credibilidade do STF será o tema central, Messias pretende defender que magistrados não estão acima da lei e devem prestar contas. O tribunal enfrenta críticas pelas relações de seus membros com investigados no escândalo do banco Master. Ministros viajaram em aviões ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro. Dias Toffoli vendeu cotas de um resort a Fabiano Zettel, investigado no caso. Alexandre de Moraes se reunia com Vorcaro e sua esposa recebeu R$ 80,2 milhões ao advogar para a empresa do banqueiro.
Messias vê “com bons olhos” a iniciativa do presidente da Corte, Edson Fachin, de aprovar um código de ética para ministros. Ele lembrará que criou o primeiro código de conduta da AGU em 2023. O indicado afirmará que não tem parentes advogados e que seu patrimônio é compatível com sua carreira de funcionário público. Pretende se esquivar de perguntas sobre o caso Master, alegando que precisará votar no processo se aprovado.
Em relação ao aborto, Messias defenderá o arcabouço legal atual, que permite a interrupção da gravidez em casos restritos. Ele conectará o tema à sua fé evangélica e à defesa do Estado laico, separando crenças pessoais do papel de ministro. Sobre a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUD), criticada pela oposição como “Ministério da Verdade”, Messias defenderá o órgão como um programa de defesa da democracia, inclusive na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O principal obstáculo é a resistência de Alcolumbre, que controla um grupo de parlamentares. Aliados de Messias acreditam que o presidente do Senado usa a situação para atingir Lula, mas não deve levar à rejeição do indicado, pois isso prejudicaria a governabilidade e a candidatura de Alcolumbre à reeleição. A rejeição de Messias seria histórica: faz 132 anos que um nome indicado pelo governo não é reprovado.
