Presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 afirmaram a políticos que estão esperançosos com a possibilidade de derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria. A informação foi obtida em conversas com parlamentares que visitaram os detentos.
Nas semanas que antecederam a sessão desta quinta-feira (30), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visitou ao menos 11 presos. Entre eles estava Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo das visitas foi verificar as condições de segurança em que os detentos estão sendo mantidos. Há preocupação com o contato deles com integrantes de facções criminosas.
Nas conversas, os presos se mostraram preocupados e resignados com a condenação, mas agora estão otimistas com a derrubada do veto ao projeto. Se o projeto voltar a valer, as penas dos condenados serão reduzidas. A proposta também prevê a diminuição do tempo mínimo necessário para a progressão do regime fechado para o semiaberto.
Em uma manobra para facilitar a derrubada do veto presidencial, a mesa diretora do Senado retirou do texto os trechos que poderiam beneficiar réus por outros crimes.
O projeto de lei da dosimetria trata da forma como as penas são calculadas no sistema jurídico brasileiro. A proposta original estabelece critérios para a fixação das penas-base, considerando circunstâncias judiciais e atenuantes. A discussão em torno do veto ganhou destaque após as condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. A expectativa dos presos é de que, com a derrubada do veto, suas sentenças sejam recalculadas com base nas novas regras. A progressão de regime é outro ponto de interesse, pois pode encurtar o período de detenção em regime fechado.
